Nômades Digitais: estrangeiros já podem ter visto e autorização de residência no Brasil

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Publicado em 24/01/2022 - 18:40  |  Atualizado em 24/01/2022 - 19:05
O selo do programa Nômades Digitais - Reprodução / Prefeitura do Rio

O Conselho Nacional de Imigração (CNIG), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamentou a entrada de nômades digitais no país, através da concessão de visto para esses profissionais que escolhem o Brasil para residir e exercer sua profissão de maneira remota para empresas sediadas no exterior.

A resolução foi publicada nesta segunda-feira, 24/01, no Diário Oficial da União. O visto temporário e autorização de residência tem prazo inicial de até um ano.

A regulamentação da atividade desse público no país acontece seis meses após um pedido ao Governo Federal do Departamento de Relações Internacionais e Cooperação da Prefeitura do Rio, quando o município, por meio da Riotur, lançou o programa Rio Nômades Digitais, fazendo do Rio o primeiro polo da América do Sul. 

Uma das medidas do Programa Rio Nômades Digitais foi a concessão de um certificado aos hotéis, hostels e espaços de coworking parceiros da iniciativa na cidade. Esses espaços garantem tarifas especiais a nômades digitais que aderirem a pacotes de longa permanência. Até o momento, já são 113 locais conveniados. A relação completa está no site nomadesdigitais.rio.

Para solicitar o visto, o nômade digital deve apresentar ao consulado brasileiro de seu país uma lista de documentos, especificados na resolução. Caso o imigrante já esteja no Brasil, o pedido pode ser feito direto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além disso, os interessados precisam apresentar comprovantes de que são nômades digitais e que têm meios financeiros de se manter no país.  

“O nomadismo digital é uma tendência de comportamento mundial. Veio para ficar. Quem tem o privilégio de escolher a cidade onde viver pelos próximos meses, exercendo sua atividade profissional remotamente se valendo de boa conexão de internet e espaços de trabalhos coletivos, tem a cidade do Rio como opção. O carioca tem um estilo de vida que encanta muita gente, e temos mar, sol, gastronomia, cultura, natureza… A partir de agora, o Brasil se coloca ao lado de países como Alemanha, Geórgia, Noruega, Portugal e Bahamas, entre outros que já criaram esse visto. Estamos muito felizes por isso. E o Rio está de braços abertos”, comemora Daniela Maia, presidente da Riotur.

Para estimular a escolha da cidade do Rio como base e aumentar o tempo de permanência desse público por aqui, mantendo a rotina de trabalho, a Riotur criou, desenvolveu e mantém o site nomadesdigitais.rio, onde estão reunidas informações sobre a infraestrutura de estabelecimentos do setor hoteleiro e de negócios que estão prontos para atender os nômades digitais. Até o momento, já são 63 hotéis, 16 hostels e 34 espaços de coworking e shoppings cadastrados.

A Riotur é a empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro, e tem como finalidade incrementar o desenvolvimento das atividades turísticas da cidade, através de estudos e programas específicos, além de promover eventos de atração turística e executar uma política comercial geradora de recursos. Através da Riotur, a cidade promove o Carnaval  e o Réveillon.

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